Terça, 23 Abril 2024

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, está pagando para ver - literalmente! - a pavimentação da rodovia BR-163, famosa por não ser asfaltada em diversos trechos, registrar atoleiros e até tombamento de caminhões. A rodovia foi implantada há mais de quatro décadas e é fundamental para o escoamento da produção de grãos na região Centro-Oeste até os portos de Mirituba e Santarém, no Pará. Quintella liberou R$ 128,5 milhões para o Exército realizar a pavimentação em 65 quilômetros do trajeto e eliminar parte do transtorno aos caminhoneiros. Em fevereiro deste ano, 5 mil caminhões ficaram parados em atoleiros, sem qualquer apoio logístico e os motoristas não tinham sequer acesso a locais para se alimentar. No entanto, o asfalto ainda é raro em boa parte da rodovia. Dos 3.467 quilômetros de extensão da BR-163, mais de 1.200 quilômetros ainda são percorridos em trecho de terra ou com o asfalto precário. Os produtores podem optar por embarcar seus produtos nos portos da região Sudeste, mas neste caso o transporte rodoviário pode consumir até sete dias, enquanto a chegada aos portos paraenses acontece em até 72 horas (caso a viagem não seja paralisada pelos atoleiros).

 

Mar sem fim - Uma inacabada novela e uma grande confusão culminaram na aplicação de uma multa de R$ 310.275,00, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), à Companhia Docas do Maranhão (Codomar), levada à público em despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 21 de agosto. A Codomar era responsável pela administração do Porto de Manaus, no Amazonas - apesar da denominação da estatal você não leu errado, uma empresa administrar um porto de outro estado não é incomum no setor portuário brasileiro. Em 2015, a Codomar foi encaminhada para liquidação pelo Governo Federal ao Conselho Nacional de Desestatização (CND). Um ano depois, entretanto, a administração do porto manauara ainda não tinha mudado de mãos e, por falta de licenciamento ambiental e de planos de emergência contra vazamentos de óleo, o Ibama embargou as operações no local. Em resumo, a Codomar nada opera hoje e em momento algum atendeu aos inúmeros pedidos da agência reguladora.

Evidências indisfarçáveis - No despacho publicado, a Antaq listou 22 infrações cometidas pela Codomar, incluindo a ausência de licenças ambientais para as operações do Porto de Manaus, a falta de fiscalização de obras, a não prestação de apoio às atividades da Agência, a inexistência de um Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e até a não comprovação do registro de processo de falência ou de recuperação judicial/extrajudicial da Companhia, entre outras irregularidades. A defesa da Codomar alegou que o impasse jurídico quanto à titularidade de áreas do Porto e a recente limitação - além de atrasos nos repasses - para utilizar os recursos da empresa impediram a administração de executar as atividades de sua responsabilidade. Os argumentos, todavia, não convenceram a Superintendência de Fiscalização e Controle, que julgou injustificável os 22 atos infracionais detectados.

portomanaus aerea

Sem direção - Um outro "fuzuê" sem fim é a tentativa de retomada das obras para a implantação de uma linha de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) em Cuiabá, capital do Mato Grosso. A conclusão da obra era prevista para antes do início da Copa do Mundo de Futebol realizada no Brasil, há três anos - a Copa da Rússia, em 2018, acontecerá antes da inauguração, sem sombra de dúvidas. Informações desencontradas proliferam-se na imprensa e nas mídias oficiais. Resumindo em poucas linhas. as obras estão paralisadas desde o final de 2014 e mais de R$ 1 bilhão já foi pago pelo Poder Público ao Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda. e Astep Engenharia Ltda. A extensão do trajeto seria de 22 quilômetros. Os procedimentos licitatórios são investigados por irregularidades, suspeita de propina, peculato e lavagem de capitais. O chefe da Casa Civil do estado do Mato Grosso, José Adolpho de Lima Avelino Vieira, cogita realizar um plebiscito para consultar a população sobre a continuação, ou não, das obras do VLT. Uma outra possibilidade seria a venda dos vagões já adquiridos. O secretário-adjunto de Obras do VLT, José Picolli, disse que uma empresa alemã se interessou pela aquisição dos vagões, mas que o estado corre o risco de vender os equipamentos "a preço de banana". De olho na verba prevista para finalizar a implantação do modal, dois consórcios demonstraram interesse em assumir as responsabilidades: Mendes Júnior/Soares da Costa/Alstom e Transvia Cuiabá, segunda e terceira colocadas do processo licitatório original. O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, também fala em prosseguir com a implantação, oferecendo apoio do Governo Federal para recolocar os vagões nos trilhos.

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Novos Trapalhões? - Uma colisão entre o destróier de mísseis teleguiados John S. McCain, da frota da Marinha dos Estados Unidos, e o petroleiro de bandeira liberiana Alnic MC deixou ao menos dez marinheiros desaparecidos e cinco feridos em águas ao leste de Cingapura, na Ásia, em torno das 5h30 deste dia 21 de agosto. As embarcações se chocaram no momento em que o destróier seguia para Cingapura para uma parada de rotina, de acordo com as autoridades norte-americanas. O acidente é o segundo registrado envolvendo embarcações militares dos Estados Unidos e navios mercantes em águas asiáticas em pouco mais de dois meses. O destróier seguiu para a base naval Changi sem precisar ser rebocado. O petroleiro também recebeu ajuda de helicopteros enviados pelos governos de Cingapura e da vizinha Malásia. No acidente ocorrido em junho, o USS Fitzgerald quase afundou na costa do Japão após ser atingido por um navio de contêineres das Filipinas. Os corpos de sete marinheiros, com idades entre 19 e 37 anos, foram encontrados por mergulhadores um dia depois da colisão.

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Bruno Merlin


Bruno Merlin é redator e jornalista especializado nos temas logístico e portuário. Graduado pela Universidade Católica de Santos (UniSantos), há dez anos colabora com o Portogente, além de publicar reportagens em outros veículos como Folha de S. Paulo, SBT/VTV e Revista Textilia.

E-mail: brunomerlin@portogente.com.br