Segunda, 29 Abril 2024
Os trabalhadores de capatazia e de estiva do Porto de Santos, por meio dos sindicatos pelos quais são representados, fecharam acordo verbal - ainda sem previsão de assinatura - com a empresa Embraport para a utilização de mão de obra mista nas atividades do terminal recém-instalado.

Leia análises sobre o assunto no Portogente
* A batalha da (na) Embraport
* O caso Embraport: muito mais do que salário
* Os riscos de um trabalho regulado pelo mercado

A Embraport deverá trabalhar com 50% de trabalhadores avulsos e com 50% de vinculados, via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Todos eles deverão estar vinculados ao Órgão Gestor de Mão-de-obra (Ogmo) do Porto de Santos. Este modelo de trabalho tem validade até 30 de junho de 2014. Com o acordo, estão suspensas todas as greves programadas pelos líderes dos trabalhadores.

No entanto, a Embraport vê o acordo somente como um período de transição para o vínculo empregatício. A diretoria da empresa não abre mão de, no futuro, contar com 100% de seus funcionários como vinculados à empresa por meio da CLT.

O presidente em exercício do Sindicato dos Operários Portuários (Sintraport), Claudiomiro Machado - o Miro -, pretende consultar os dois mil associados sobre o acordo em assembleia na segunda-feira (11). Já a assembleia da categoria dos estivadores será realizada antes, na sexta-feira, a partir das 9 horas.

Miro avalia que o acordo verbal foi um grande avanço, "já que mantivemos o equilíbrio nos critérios de contratação, garantindo a manutenção do nosso mercado de trabalho e afastando a ameaça de desemprego da categoria”.

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