Sábado, 18 Mai 2024

Há mais tensão em Hermes Chipp do que em todo o sistema elétrico brasileiro. O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) anda com os nervos à flor da pele. Há nove anos no cargo, Chipp não se conforma com o iminente epílogo de seu longo reinado à frente do grande árbitro do setor elétrico. A Medida Provisória que, em caráter excepcional, renovou o seu mandato pela terceira vez expirou sem ser votada no Congresso, informa o Relatório Reservado.

Grupos do setor dispõem de pareceres de renomados juristas alertando que todas as decisões tomadas pelo ONS a partir de agosto, quando a MP expirou, poderão ser contestadas e anuladas na Justiça. Segundo o RR apurou, empresas de energia elétrica associadas à entidade já discutem, inclusive, a possibilidade de entrar com uma ação para exigir a saída de Chipp. A base da argumentação está na ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, de nº 19445/ 04.2012.4.01.3400. O MPF contesta a recondução de Chipp a um terceiro mandato já em 17 de maio de 2010, com a alegação de que ele havia cumprido dois exercícios como diretor, incluindo o período em que era responsável pela área de Planejamento e Programação da Operação.

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