O Ministério dos Transportes flexibilizou as regras dos leilões de concessão que a iniciativa privada disputará. “O objetivo é ampliar a concorrência para trazer construtoras estrangeiras e de pequeno e médio porte para o processo, atraindo mais empresas para dar vazão ao déficit de infraestrutura que a gente tem”, afirma a secretária-executiva dos Transportes, Natália Marcassa. “O critério de licitação é a menor tarifa de pedágio”, avisa.
A principal flexibilização é o fim da regra de leilões anteriores que exigia das empreiteiras um nível de patrimônio líquido mínimo para participar do certame. “A inovação é que isso traz empresas estrangeiras que são muito alavancadas, ou seja, que são muito endividadas porque os juros lá fora são muito baixos por ser mais fácil para elas se endividarem”, explica.
Segundo ela, a meta é ampliar a competividade no setor de construção pelas obras financiadas pelo governo federal. “A cada ano estamos incrementando o programa de concessões à iniciativa privada. Na primeira etapa do PIL teve 5 mil km de rodovias e, agora, estamos lançando um programa que em rodovias vai ter R$ 60 bilhões (em investimentos) para os próximos anos e, em ferrovias, mais R$ 80 bilhões. Então, precisamos diversificar nossa gama de empresas”, avalia.
Trechos
O primeiro leilão de edital será para o trecho de 399 km das Rodovias BR-476/153/282/480, entre as cidades de Lapa (PR) e Chapecó (SC). O documento traçando o investimento de R$ 4,1 bilhões a serem investidos na reestruturação da chamada Rodovia do Frango, conhecida assim por cortar a principal região granjeira do País, que está em análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
Após o aval do órgão de fiscalização, o objetivo é abrir o leilão até o final do ano. Em 2015, outras três rodovias devem seguir pelo mesmo caminho. É o caso da BR-364/365, no trecho de 437 km entre Jataí (GO) e Uberlândia/MG (MG), cuja concessão prevê investimento de R$ 2,76 bilhões em melhorias e a duplicação de 357 km.
