Quarta, 01 Mai 2024

Dia a Dia

"O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, assinou o aditivo à empresa Libra para a prorrogação antecipada do contrato de exploração de áreas no porto de Santos (SP), até 2035, com projeção investimento de R$ 750 milhões. Os termos de compromisso e de aditivo do contrato foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3/9) ... A prorrogação foi possível após um acordo em torno do passivo que Libra possui com a Codesp, administradora do Porto de Santos, desde o ano de 1998. As partes concordaram em extinguir as ações judiciais em curso e levar a pendência a procedimento arbitral, possibilidade prevista na lei de portos (12.815/13) e em seu decreto regulamentador." A notícia foi publicada no site da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), nesta quinta-feira (3/9). A novela, que começou nos anos 1990, viu, como diz adágio popular, "muita água rolar (e enrolar) por debaixo dessa ponte".

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Dados de julho último da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que a indústria continua a cortar postos de trabalho, em razão de queda não só nas exportações e importações como do encolhimento do mercado interno, acossado pela crise provocada por um governo que se mostrou relapso na condução das contas públicas. A observação é do jornalista Adelto Gonçalves, especialista em comércio internacional.

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É o que pretende responder o engenheiro e consultor Peter Alouche, na 21ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, que acontecerá de 8 a 11 de setembro próximo, em São Paulo. “Determinar o custo de uma linha de metrô não é fácil, porque o empreendimento é muito complexo. Envolve uma multiplicidade de atores, é amplo na sua dimensão e vida útil, múltiplo na sua definição, complexo no seu financiamento, sofisticado na implantação, rígido nas suas normas e aspectos de segurança. Apresenta avanços tecnológicos contínuos nos seus sistemas e equipamentos”, explica.

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O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou a 13ª rodada de licitações para a outorga de concessão de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A rodada sob análise não abrange áreas do pré-sal ou estratégicas (exploradas sob o regime de partilha de produção), mas apenas contempla o regime de concessão. 
 
Os blocos que serão ofertados estão distribuídos em dez bacias, localizadas no Amazonas, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Jacuípe, Camamu-Almada, Espírito Santo, Campos e Pelotas. No total, serão ofertados 266 blocos exploratórios.  O prazo previsto para as concessões se inicia na data da assinatura do contrato, até a Declaração de Comercialidade de uma ou mais descobertas, acrescido de 27 (vinte e sete) anos, contados da declaração apresentada à ANP.
 
Este foi o primeiro dos quatro estágios de acompanhamento a serem realizados pelo TCU. Nesta fase, são verificados principalmente os estudos de viabilidade técnica e econômica da concessão, bem como a questão do licenciamento ambiental. Após analisar as notas encaminhadas pela ANP, o tribunal verificou uma evolução da sistemática para estimativas dos parâmetros técnicos e econômicos em relação às rodadas de licitações anteriores. 
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A erosão das praias de Santos, litoral paulista, junto ao estuário do canal do porto, que ameaça o projeto de alargamento do canal de 150 para 200 metros com ação do Ministério Público Federal, pode ser revertida com projeto de engenharia complementar às obras da dragagem de aprofundamento de 13 para 15 metros. Uma solução proposta pelo engenheiro Luiz Alberto Costa Franco, que lida com a dragagem desse canal há 50 anos, pode corrigir as correntes marítimas que impactam a Costa, assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado defendido pelo Ministério Público e garantir investimentos e crescimento sustentável dos terminais portuários.

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*O Dia a Dia é a opinião do Portogente

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