A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) autorizou a realização de 28 Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) para o arrendamento de áreas nos portos de Santos (SP), Rio de Janeiro, Suape (PE) e São Francisco do Sul (SC).
Uma liminar expedida na tarde desta quarta-feira (26/8) pelo Juiz Federal Guilherme Roman Borges, da 1a Vara Federal de Paranaguá, suspendeu as audiências públicas para revisão da poligonal dos portos de Paranaguá e Antonina (PR). A ação foi ajuizada pela Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (ACIAP). As audiências estavam marcadas para esta quinta-feira (27), em Antonina, e sexta-feira (28), em Paranaguá.
Nesta quinta-feira, 27/8, acontecem duas audiências públicas para discutir a revisão das poligonais dos portos de Antonina e Paranaguá (PR). O ministro Edinho Araújo, dos Portos (SEP), participa do debate. Ainda no processo de consulta, serão realizadas audiências com as comunidades indígenas próximas aos portos, nos dias 14 e 15 de setembro, acompanhadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), visando a garantir uma participação efetiva dessa população na discussão.
O Portal de Acesso à Informação (e-Sic) foi importante para a Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (Usuport-RJ) obter as Notas Técnicas referentes aos normativos submetidos às audiências públicas números 02/2015 (Resolução nº 4.262-ANTAQ de 31 de julho de 2014) e 03/2015 (Resolução nº 4.271-ANTAQ de 04 de agosto de 2015). As notas técnicas poderão ser acessadas nos links abaixo.
O jornalista especializado em comércio exterior Adelto Gonçalves estranha o reajuste das tarifas no Porto de Imbituba, em Santa Catarina. Ele lembra que, no começo do ano, o porto renovou o desconto de 50% nas tarifas para as atividades relacionadas à movimentação de contêineres, informando que a medida era tomada em função do crescimento apresentado pelo complexo nos últimos anos. "Afinal, em 2014, o porto teve um crescimento de 214,4% no volume de contêineres em relação a 2013, que já havia registrado aumento de 185,9%", observa.
