• Norma para instalação portuária será alterada

    Os processos de autorização de exploração de instalações portuárias poderão sofrer grandes mudanças e estão sendo discutidas em audiência pública. Os interessados têm até às 23h59 de sexta-feira (29) para enviar contribuições.

  • Novas audiências públicas sobre a Ferrogrão

    Na próxima semana acontecem as sessões presenciais da audiência pública para colher sugestões à minuta de edital e dos estudos técnicos que dizem respeito à concessão da Ferrogrão, ferrovia greenfield (sem estrutura física pronta), que liga os municípios de Sinop (MT) a Itaituba(PA).

  • Reprogramação de concessão de rodovias tem audiência

    Até 5 de fevereiro estará aberta a audiência pública que recebe sugestões para à implementação da Medida Provisória (MP) 800/2017, que prevê a reprogramação dos contratos de concessão de rodovias federais ampliando de cinco para até 14 anos o prazo de validade desses contratos.