Ter a CNH suspensa é um problema e tanto, principalmente, para quem precisa dirigir todos os dias ou usa a carta como instrumento de trabalho.

Ação muito comum para pessoas que exercem funções nas áreas relacionadas ao transporte, como no caso de:

Taxistas;

Motoristas de aplicativo;

Entregadores;

Motoristas particulares;

Motoristas de transporte público.

Quem já passou por essa situação sabe muito bem que a melhor maneira de lidar com isso é procurar resolver o problema o quanto antes.

Antes, precisamos nos lembrar de que a suspensão do direito de dirigir é uma penalidade prevista pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro), configurando-se como penalidade por algumas situações.

Multas graves ou gravíssimas acumulam pontos na carteira que podem culminar na suspensão. E aí o motorista fica incapacitado de dirigir por determinado período de tempo.

O melhor a se fazer, obviamente, é evitar essas situações, respeitando as leis de trânsito e praticando a direção defensiva.

No entanto, no dia a dia, e principalmente, para quem usa muito o carro, imprevistos acontecem e a CNH é quem paga.

Se você está nessa situação, leia este artigo até o final. Vamos mostrar como a CNH pode ser suspensa e de que forma resolver o problema. Assim, você consegue regularizar seu documento e voltar a dirigir. Confira.

Por que a CNH pode ser suspensa

A Carteira Nacional de Habilitação pode ser suspensa por diversas razões e faz com que o condutor perca seu direito de dirigir. Trata-se da penalidade mais dura para pessoas que infringem leis de trânsito.

A suspensão também é válida como punição para CNH especial para moto, mas é diferente da cassação. Ter a carteira de motorista cassada é perdê-la definitivamente.

Portanto, o motorista precisará passar por todo o processo de obtenção do documento novamente.

Inclusive, a cassação é a penalidade mais grave aplicada pelo CTB, e cabe aos motoristas reincidentes em infrações gravíssimas.

Um exemplo de multa gravíssima é dirigir alcoolizado. O motorista que for pego nessas condições e cometê-las pela segunda vez em menos de um ano, terá sua CNH cassada.

A suspensão, por sua vez, é aplicada em três situações, sendo em infrações gravíssimas passíveis de suspensão, excesso de pontos na carteira e condenação criminal.

Portanto, se você não quer ter a CNH suspensa ou cassada, deve estar atento ao Código de Trânsito Brasileiro e dirigir com responsabilidade.

Também é importante lembrar que, de acordo com o CTB, o tempo que a sua carteira de motorista vai permanecer suspensa pode variar. De qualquer forma, o período se dá de 6 meses a 2 anos.

Apesar de os motoristas brasileiros estudarem o Código de Trânsito Brasileiro no CFC (Curso de Formação de Condutores), poucos sabem que algumas multas gravíssimas podem acarretar na suspensão da CNH.

Portanto, um inquérito de suspensão é instaurado por meio de um processo administrativo. Ele se dá com base em infrações consideradas gravíssimas para a segurança no trânsito.

Exemplo disso é dirigir sob efeito de álcool ou de quaisquer substâncias ilícitas, de acordo com o Artigo 165 do CTB.

Também se incluem nessa situação disputar rachas e corridas, dirigir em velocidade superior a 50% da máxima permitida ou usar o veículo em situações perigosas.

Se você vai tirar CNH definitiva, também precisa saber que o acúmulo de pontos na carteira também gera suspensão de habilitação.

O Código de Trânsito Brasileiro previa, até o ano de 2020, que os condutores que tivessem 20 pontos acumulados na carteira com multas gravíssimas podem ter o documento suspenso por 6 meses a 1 ano.

Em caso de reincidência de infração, ou seja, ter a mesma multa gravíssima dentro de 12 meses, a suspensão tem seu período estendido entre 8 meses e 2 anos.

No entanto, em outubro de 2020, uma nova lei foi sancionada e mudou algumas normas do CTB, inclusive em relação ao acúmulo de pontos na carteira para a penalidade de suspensão.

A lei entra em vigor em abril de 2021 e a suspensão vai obedecer a mudanças expressivas. Por exemplo, os motoristas que tiverem duas ou mais infrações gravíssimas em 12 meses terão a CNH suspensa ao acumularem 20 pontos.

Aqueles que tiverem apenas uma infração desse tipo em 1 ano, só terão seu direito de dirigir suspenso ao acumularem 30 pontos.

Já para aqueles que não tiveram nenhuma gravíssima em 12 meses só serão suspensos de dirigir após 40 pontos.

Para os motoristas profissionais, o limite de 40 pontos se mantém, independentemente do grau da infração ou da quantidade de multas gravíssimas.

Como resolver o problema?

Agora que você já sabe de que forma a sua carteira pode ser suspensa, antes de procurar uma autoescola para adição de categoria CNH vencida, vamos mostrar como você pode resolver o problema.

Para que uma habilitação seja suspensa, é necessária a abertura de um processo administrativo.

Quem se encarrega desse trabalho é o DETRAN do seu estado (Departamento Estadual de Trânsito).

Esse processo pode ser recorrido, mas, para isso, é fundamental manter os seus dados atualizados, principalmente, o seu endereço no RENACH (Registro Nacional de Condutores Habilitados).

Isso porque todas as informações que chegarem ao seu conhecimento serão enviadas por ele. Enquanto o processo administrativo estiver aberto, ele pode ser recorrido três vezes, para fazer a regularização CNH suspensa.

Agora, se o documento já está suspenso, a única coisa que pode ser feita é entregá-lo ao órgão competente e aguardar o fim do período de suspensão.

Não há nenhuma penalidade, segundo a resolução 723 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) para os condutores que não entregarem a habilitação.

No entanto, aqueles que forem pegos dirigindo com a carteira nacional de habilitação suspensa podem ser enquadrados no Artigo 162 e levar uma multa gravíssima e bem doída para o bolso.

Ademais, a habilitação será recolhida e o veículo será apreendido até que um motorista habilitado possa conduzi-lo. Portanto, seguir a legislação é sempre a melhor escolha.

O processo de regularização deve ser iniciado após o término da suspensão. Para isso, o condutor deve procurar uma autoescola e fazer um curso de reciclagem com duração de 30 horas.

Esse curso estuda temas que foram abordados pelo CFC anteriormente, como legislação, direitos de alguns motoristas, como cartão de estacionamento de idoso entre outras pautas.

Alguns estados brasileiros oferecem o curso de reciclagem a distância ou presencial, para que o motorista possa ajustá-lo perfeitamente aos seus horários.

Assim que a carga horária de todo o curso for cumprida, o condutor deverá realizar uma prova contendo 30 questões objetivas, que deve ser realizada em até 1 hora. No entanto, estas determinações variam de um Estado a outro.

É necessário que o motorista acerte, pelo menos, 70% do conteúdo, que corresponde ao mínimo de 21 questões. Caso o resultado não atinja a pontuação satisfatória, a prova pode ser refeita.

Contudo, uma nova reprovação culminará na necessidade de refazer o curso. Por outro lado, aqueles que forem aprovados podem recuperar a habilitação e voltar a dirigir normalmente.

Para ter mais segurança no trânsito, é essencial respeitar suas leis e contar com serviços de segurança para o condutor e o veículo, como um seguro que ofereça reboque para carros de passeio.

Se você se sentir mais seguro no trânsito, com certeza poderá manter total atenção ao dirigir e correr menos riscos de cometer infrações.

Conclusão

Dirigir é um ato que exige muita responsabilidade das pessoas, e não é à toa que, para ser habilitado, os condutores passam por uma série de provas, um curso e diversas aulas práticas para conseguirem obter a CNH.

Saber dirigir é importante, afinal, os veículos são parte do nosso dia a dia e facilitam a nossa rotina, além de trazer mais conforto.

Só que desde o momento em que você tira a sua CNH tipo B, precisa se manter atento às leis de trânsito e ser responsável. A legislação do Código de Trânsito Brasileiro tem como objetivo proteger vidas.

As vias públicas contam com a presença de veículos e pessoas e podem ser muito perigosas sem organização e respeito.

Respeitar as leis e praticar a direção defensiva não são apenas maneiras de preservar a sua carteira de motorista, mas também de fazer do trânsito um lugar mais justo para todos.

Todos nós estamos sujeitos a imprevistos e situações ruins, como os acidentes, mas tudo isso pode ser evitado com conscientização e bom senso.

Se tiver qualquer dúvida em relação às leis vigentes no país ou no seu estado, procure as fontes governamentais. Você pode acessar o site delas ou se dirigir até o local.

Depois de ler este texto, temos certeza de que você esclareceu todas as suas dúvidas e está pronto para dirigir com prudência.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.