Os últimos meses do curso de Direito são os mais importantes da faculdade. É neste momento que o aluno precisa mostrar parte do que aprendeu no seu projeto de TCC (trabalho de conclusão de curso). Antes, no entanto, ele precisa escolher o tema e com tanto assunto para abordar escolher um pode ser difícil.

Muitos optam pelo caminho do Direito Civil, área muito ampla no Brasil e que, por isso, abre um leque de opções sobre o que abordar no TCC. Ainda assim, escolher uma base para começar dá trabalho. A recomendação é optar por assuntos que o aluno tenha mais afinidade ou conhecimento, mas isso não é regra.

Para ajudá-lo, separamos abaixo 3 temas para TCC de Direito Civil que podem inspirá-lo a escolher o seu. Confira!

Crimes na internet

As redes sociais são parte da rotina de milhões de brasileiros. Autoridades e entidades a usam como canal oficial de comunicação e celebridades fazem todo o seu trabalho em diferentes plataformas. Esse mundo digital cada vez mais se mistura à vida real e as discussões sobre os limites da internet são quentes.

Quais e como aplicar leis para quem comete crimes “reais” no mundo virtual? O que é crime na internet? Quais crimes digitais não existem na sociedade civil de verdade e que devem ser tipificados? Todas essas questões são atuais e podem contribuir demais para um artigo jurídico.

O debate é amplo e dá até para focar em um tipo de crime específico e destrinchá-lo. Ou então, quem sabe, falar sobre os papéis das plataformas na coibição e punição dos crimes cometidos por seus usuários.

Guarda de animais de estimação

Muitos casais trocam a ideia de filhos biológicos por “filhos” do mundo animal, os famosos “pais de pet”. Enquanto a união está de pé, sem problemas. Mas o que acontece quando o relacionamento acaba e nenhuma das partes quer abrir mão de ficar com o bichinho. Como proceder?

No Brasil, o divórcio é comum e vem crescendo anos após ano, portanto, a guarda compartilhada de animais de estimação é um assunto atual e com bastante casos para trabalhar no seu TCC. Quais as diferenças da guarda de animais para a de crianças? Como isso funciona no país e quais são os desafios para o futuro? Acho que tudo isso rende um ótimo projeto, não é mesmo?

Fale sobre os casos em que é autorizada a guarda compartilhada, com quem, em geral, fica a guarda quando ela não é compartilhada e quais as responsabilidades de cada parte com o animal de estimação daí para frente.

Pensão alimentícia

“A única coisa que prende no Brasil é dever pensão alimentícia”. Essa frase caiu no conceito popular e todo mundo já deve tê-la ouvido alguma vez. De fato, dever pensão alimentícia pode levar alguém à detenção. Isso é correto? Quais são os efeitos disso e a eficiência para solucionar o problema?

Em um país onde muitas crianças crescem com pais separados, se aprofundar nas responsabilidades de ambos e como fazer para que o processo de separação e seus anos seguintes seja menos traumático, principalmente para as crianças, é muito importante e atual.

Filhos de pais em união estável têm direito à pensão alimentícia? Como fica a responsabilidade de cada lado do antigo relacionamento com essa questão? Tudo isso pode ser analisado profundamente através de um TCC de Direito Civil muito importante para a sociedade atual.

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*Todo o conteúdo contido neste artigo é de responsabilidade de seu autor, não passa por filtros e não reflete necessariamente a posição editorial do Portogente.

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