Sábado, 27 Abril 2024

O porto indústria gera trabalho, aquece a economia e estimula o progresso.

Dad 14AGO2023Por décadas, a criação do porto indústria de Santos é pautada pela imprensa, mas sem qualquer resultado. Esse atraso desnecessário, prejudicial à implantação de processo produtivo e logística com menor resistência e custo, desfavorece o comércio e a geração de economia e trabalho. O regime aduaneiro especial, que regulamenta esse processo, foi instituído pelo Decreto-Lei nº 2.452/88, das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).

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A formação de um grupo de trabalho com representantes de dez órgãos para revisão de quatro normativas que tratam do regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs, no prazo de doze meses, aquecida pela proximidade das eleições municipais, traz à tona novamente esse assunto ao Porto de Santos. Entretanto, o fato de haver dois desses projetos já implantados em portos no norte do Brasil, é necessário entender o atraso dessa iniciativa urgente no principal porto do País.

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Discutir a ZPE do Porto de Santos, como um projeto de porto indústria, implica implantação de rede hidroviária, como logística produtiva e sustentável. Há estudo suficiente para justificar essa possibilidade, dependendo de ser aprofundado e de um projeto construtivo. Principalmente, para definir linhas de desenvolvimento e evitar impedimentos, como está anunciado pela nova ponte dos Barreiros, em São Vicente, sem calado aéreo, de altura para trânsito de embarcações com carga.

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Há muitos anos o Porto de Santos carece de um projeto estratégico que ultrapasse os interesses da diretoria de plantão e otimize o potencial regional. Geograficamente, a região é exigente de soluções elaboradas, que não têm sido pautadas. A faixa estreita, entre as áreas de navegação e a serra íngreme, exige estruturas avançadas de engenharia que agilize as operações portuárias e tenha segurança para atrair investimentos intensivos. Motivos mais do que suficientes para não incluir o ministério de portos nas negociações de apoio político, em curso.

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Uma coisa é certa: o Porto Indústria de Santos está um quarto de século atrasado. É hora de buscar esse tempo perdido e gerar progresso, com projetos e processos avançados, que gerem produtividade e sustentabilidade. Sem mais perda de tempo e energia com anúncios festivos que não demonstram ao que veio, É preciso aproveitar a competência da atual diretoria do Porto de Santos, para superar tantas oportunidades delapidadas por diretorias anteriores.

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