Os fundos de ajuda mútua voltados ao socorro dos associados, o que justificava a existência das associações durante o Império (1822-1889)
Ante tanta desesperança com uma solução para preservar o Instituto de Seguridade Social Portus, dos empregados das empresas de portos estatais, está posta uma proposta, como uma solução sustentável. “Portus: O equilíbrio sobre o desequilíbrio”, de autoria do engenheiro Cláudio J. M. Soares, Conselheiro de Administração da Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ – representante dos empregados, pauta esse debate urgente, neste Portogente. Esse instituto que se constitui uma conquista dos portuários, como proteção social, é vítima de desmandos havido na sua administração e por parte das administrações portuárias.
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A título de exemplo, a CDRJ é acusada de uma dívida de 1 bilhão de reais ao Portus. No ano passado, o atual presidente do Porto de Santos, Anderson Pomini, em reunião no SINDAPORT, sindicato da administração portuária, reconheceu uma dívida com o Portus de R$ 100 milhões. que “ele vem colaborando”, segundo um diretor do sindicato, e tem outra ação em andamento contra a Autoridade Portuária de Santos de R$ 1 bilhão, referente à Reserva de Tempo de Serviço Anterior (RTSA). Essa situação, como Portogente tem enfatizado, prejudica a conformidade (compliance) do Governo Federal e emperra a busca de uma solução financeira para o instituto.
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Essa mesma situação se assiste nos desvios dos fundos de pensão da Caixa Econômica, Correios e Petrobrás. Por que não se investiga as irregularidades do Portus? Essa fragilidade na relação do Instituto com os assistidos dificulta uma solução negociada. Acrescente-se o afã de privatização do governo anterior rivalizando com medidas coletivas, ameaçadoras aos direitos dos assistidos, com descontos de 18,47% no benefício. Metaforicamente, trata a dor de cabeça com guilhotina.
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Portus - Equilíbrio sobre o Desequilíbrio, no Portogente, é um debate aberto a todos interessados nessa questão. Assim, estimula uma solução que abranja um universo de 10 mil participantes, com reflexos nas suas famílias. Chama a atenção a forma displicente como essas questões veem sendo tratadas até agora. Com um primitivismo de gestão que não se pode esperar algum resultado senão dor de cabeça aos assistidos.
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Esta oportunidade, na busca de um resultado como práticas e do interesse de uma coletividade de trabalhadores, convoca os assistidos do Portus. Há uma questão rumorosa que indaga: a quem, de fato, essa administração do Portus presta contas e pelo quê? Trata-se de uma instituição que envolve a governança de órgãos em cuja administração predomina gestores por indicação política e, não poucos, investimentos do fundo cujo caráter republicano deveria ser verificado como objeto de processo investigativo.
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