O ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), no Paraná, e colunista deste PortoGente, Daniel Lúcio, usou uma expressão interessante para definir o conflito entre legislação e realidade no mundo portuário nacional: portos travestidos de uso privativo misto (TUP), mas que, na verdade, fazem concorrência “de forma ilegal e desigual com aqueles que se submetem a outro marco regulatório, inclusive ambiental”.
A “grita”, nos últimos tempos, é em cima de mais um empreendimento privado, desta vez da Hamburg Süd e Aliança, o Porto de Itapoá. Ele nasce sob o batismo de terminal de uso privativo misto, mas fará concorrência direta com outros portos de Santa Catarina, como, por exemplo, com o “lutador” porto público de Itajaí.
Maquete do Porto de Itapoá, em Santa Catarina, que alguns definem como além da vocação de um TUP
Daniel Lúcio diz com todas as letras sobre o “espírito” e a realidade desses novos terminais, uma “privatização branca” do setor:
“Empreendimentos como: Porto de Itapoá, Portonave (em Navegantes) e o inexistente Porto Pontal de um certo ocupante de terras em Pontal do Sul-PR, criaram seus “terminais de uso privativos”, mais conhecidos como TUP, sem que tenham cargas próprias. São prestadores de serviços portuários em terminais de contêineres, portanto, ilegais à vista da lei”.
A previsão do início das operações do Porto de Itapoá é já a partir de janeiro de 2011. O terminal terá capacidade instalada para movimentar, em sua primeira fase, mais de 300 mil contêineres/ano, terá a abrangência regional que permitirá intensificar o atendimento tanto do transporte de longo curso quanto da cabotagem.
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