Sexta, 10 Mai 2024

Dia a Dia

Mais de 3.500 consultas já foram feitas aos editais com as regras do próximo leilão de arrendamento de seis áreas portuárias no Pará, que será realizado no dia 31 próximo. Os interessados querem conhecer as exigências estabelecidas para investir em terminais para escoamento de grãos da Região Centro-Oeste pelos portos de Santarém, Vila do Conde e Outeiro. Há ainda uma área em Santarém destinada à movimentação de fertilizantes. Noventa e dois por cento dessas consultas foram feiras de dentro do Brasil mesmo, predominantemente pelos estados de São Paulo e do próprio Pará. Mas houve acessos do exterior também. O maior volume (2%) foi oriundo dos Estados Unidos.

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As seis áreas para terminais portuários que serão leiloadas vão expandir a capacidade de movimentação de cargas pelo Arco Norte em 21,6 milhões de toneladas por ano – 20,4 milhões de toneladas de grãos e 1,2 milhão de toneladas de fertilizantes. Com isso, a rota de escoamento de grãos da Região Centro-Oeste pelos portos do Pará, que já está consolidada, tende a ganhar importância ainda maior. Em 2015, por exemplo, segundo estudo do Ministério da Agricultura, a movimentação de soja e milho pelo Arco Norte atingiu 20 milhões de toneladas, o que representou crescimento de 54% em comparação com o ano anterior.

As informações da Secretaria de Portos (SEP) são alvissareiras para o setor, sem dúvida nenhuma. Todavia, há que se pensar que todos esses novos terminais devem estar (bem) conectados a um sistema de distribuição infalível e de primeiríssimo mundo – com ênfase nas ferrovias. É o que Portogente define como tornar o mundo mais ágil. E isso só com muita logística que só se alcança com sucesso com planejamento. Se não for isso, estaremos criando apenas novos e gigantescos gargalos.

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A Secretaria de Portos (SEP) prossegue no debate portuário tão necessário à logística eficiente e eficaz do País. Em parceria com a revista Carta Capital, promove nesta terça-feira (8/03), em Cuiabá (MT) a terceira rodada de seminários para debater os desafios e as oportunidades no setor. O objetivo do encontro é levar aos investidores informações sobre as alternativas de investimento, que devem alcançar R$ 51 bilhões até 2042.

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O segundo leilão de áreas portuárias do governo Dilma Rousseff, marcado para o próximo dia 31 de março, ofertará seis locais para terminais no estado do Pará, todos destinados a escoar a produção agrícola do Centro-Oeste brasileiro. Essas seis áreas receberão investimentos de R$ 1,667 bilhão em obras e novos equipamentos. Além disso, as empresas pagarão R$ 267,14 milhões em arrendamento à Companhia Docas do Pará ao longo dos próximos 25 anos.

Antes de Cuiabá, as oportunidades de investimento no setor portuário já haviam sido apresentadas a potenciais investidores em São Paulo, no dia 24 de fevereiro, e em Belém, no dia 3 de março.

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O PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil caiu 3,8% em 2015, frente a 2014, a maior queda desde o início da série histórica, iniciada em 1996. O resultado foi divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no dia 3 de março último.

A indústria teve baixa de 6,2% e os serviços reduziram 2,7%. Conforme os dados do IBGE, a categoria de transporte, armazenagem e correio teve contração de 6,5% em 2015, na comparação com o ano anterior. Somente a agropecuária teve resultado positivo, de 1,8%. O PIB per capita apresentou queda de 4,6% e ficou em R$ 28,8 mil.

“O transporte é diretamente ligado ao que produz e ao que vende. O ano de 2015 nos surpreendeu negativamente, porque sabíamos que o ano não seria fácil. Mas foi muito mais difícil do que se esperava”, diz o presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), José Helio Fernandes. “Para 2016 temos, ao menos, que tentar ter um pouco mais de otimismo. Não que vá acelerar, mas, ao menos, que dê uma estabilizada a partir do segundo semestre”, complementa.

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O ministro Helder Barbalho, da Secretaria de Portos (SEP), assinou, nesta quinta-feira (3/03), em Belém, dois termos aditivos de expansão de futuros terminais portuários no Estado do Pará. As obras são de responsabilidade da Hidrovias do Brasil (HBSA) e fazem parte do projeto da empresa de implantar o maior complexo de grãos do estado do Pará, que assim se fortalece como a mais competitiva rota logística para escoar a safra de produtores da Região Centro-Oeste. Os contratos assinados somam R$ 872 milhões e já estão criando empregos e renda na região.

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Os investimentos anunciados significam a ampliação em mais de R$ 167 milhões dos projetos que estão sendo implantados pela HBSA nos municípios de Vila do Conde e de Itaituba. Ao todo, o projeto do corredor logístico da HBSA prevê investimentos da ordem de R$ 1,4 bilhão, divididos em três pilares: Estação de Transbordo de Cargas (ETC) de Miritituba; Terminal de Uso Privado (TUP) de Vila do Conde e encomendas de barcaças e empurradores, que formarão os comboios de transporte da carga de grãos pela Hidrovia do Tapajós.

A Hidrovias do Brasil está implantando o complexo num ótimo momento para o setor agrícola da região conhecida como Arco Norte. Em 2015, segundo estudo do Ministério da Agricultura, a movimentação de cargas de soja e milho na região atingiu 20 milhões de toneladas, o que representou crescimento de 54% em comparação com o ano anterior.

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A Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (FerroFrente) entrou com ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal, pedindo inspeção na ferrovia Norte-Sul e suspensão de leilão para repassar à iniciativa privada o controle da ferrovia. A medida foi acionada, explica a frente, porque a concessão prevista baseia-se na modalidade outorga, que representa um antigo modelo adotado no setor, por meio do qual o trecho é entregue a uma empresa concessionária que passa a controlar o trilho. Em troca, a empresa deve pagar essa outorga ao governo. Ocorre que isso representa um retrocesso sob todos os pontos de vista, seja do que vem sendo feito no mundo (na maioria dos países desenvolvidos a outorga é simplesmente proibida por lei), seja pelo que vem divulgando e prometendo o atual governo desde 2003.

Segundo argumentos da frente, a única vantagem do modelo é gerar caixa imediato ao governo, que assim gasta de uma vez os investimentos públicos de mais de uma década. E o alerta: "Acresce que esse modelo não garante a qualidade na prestação dos serviços, nem qualquer controle sobre os preços, ou seja, invalida todo o esforço feito por toda uma nação para que víssemos raiar o dia que nossa logística desonerasse o setor produtivo e o cidadão brasileiro pudesse contar com um meio de transporte seguro, barato e infinitamente menos poluente que aquele realizado sobre pneus."

Com a outorga, explica o movimento, o concessionário tornar-se “dono” do trilho, podendo até mesmo desativar trechos que não lhe interessassem ou inibir a utilização da infraestrutura por determinadas empresas, com base em interesses próprios. "Em trilho outorgado só passa o dono ou quem ele queira autorizar: um passo de alguns séculos para trás. Nesses tempos bicudos de desgovernos a imprensa precisa chamar a si, como legítimo quarto poder, a responsabilidade sobre o destino de todos nós."

Louvável a posição da FerroFrente coerente em defesa da ferrovia como todos concordamos e há muito desejamos para dar maior eficiência a nossa matriz de transporte. Sem sombra de dúvida, a dimensão da Norte-Sul deve levar em conta recentes experiências – êxitos e fracassos – na privatização de importantes trechos ferroviários e garantir os inalienáveis direito de passagem e tráfego mútuo sem abusos. Essa ferrovia tem uma história de atrasos e desvios de verbas. Portanto, convém à agência reguladora do setor (ANTT) perceber o novo tempo do Brasil e faça o seu papel para colocar nos trilhos os trens dessa necessária e esperada infraestrutura de transporte. Da nossa parte, vamos cada vez mais colocar luz no fim do túnel.

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*O Dia a Dia é a opinião do Portogente

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