Relatório do comércio americano diz que avanço chinês na OMC é muito lento. A China tem mostrado que cumpre de modo "decididamente desigual" as exigências da Organização Mundial do Comércio (OMC), afirmou ontem o gabinete do representante do Comércio dos Estados Unidos em um novo comunicado.

Cinco anos depois de seu ingresso no organismo do comércio internacional, a China deu alguns passos significativos no corte das tarifas e na ampliação do acesso a seus mercados, disse o relatório. Mas os EUA criticaram o lento progresso do país em áreas como os direitos de propriedade intelectual e a política industrial. "As empresas americanas ainda sofrem perdas inaceitavelmente altas na China devido à falsificação e à pirataria", diz o texto.

Mais afinco
A China precisa trabalhar com mais afinco para atender aos compromissos assumidos ao entrar na OMC, prossegue o relatório do comércio americano. O documento insta o país asiático a melhorar rapidamente seu desempenho, afirmando que seu período de transição como novo membro da OMC "está essencialmente encerrado".

Os EUA esperam resolver problemas importantes por meio de negociações, mas, se julgarem necessário, apresentarão queixas à OMC. "O governo não hesitará em empregar todos os instrumentos disponíveis para que a China, em conseqüência de seu ingresso na OMC, atenda de fato aos compromissos", disse o relatório.

As tarifas chinesas sobre autopeças são objeto de uma ação apresentada à OMC pelos EUA, pela União Européia e pelo Canadá. O novo relatório sobre o comércio internacional critica as restrições da China às importações de autopeças como um "exemplo óbvio" do protecionismo chinês.

Os direitos de propriedade intelectual constituem outra área que preocupa. O relatório recrimina a China por estimular de fato a pirataria mediante a adoção de limites sobre material sujeito a direitos autorais. A China continua ignorando apelos para que cumpra efetivamente os compromissos, e garante que as medidas administrativas e penais adotadas no país estão se mostrando cada vez mais eficientes, disse o documento.

"As estatísticas disponíveis sobre a persistente violação da China em matéria de direitos da propriedade intelectual suscitam questões óbvias no que se refere a esta reclamação", prosseguiu.
O gabinete do representante do Comércio Internacional dos EUA elabora há cinco anos relatórios anuais sobre o desempenho da China neste campo. O documento completo está disponível no site do organismo, www.ustr.gov.

Fonte: Gazeta Mercantil - 12/12/06

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