Navegação entre portos do mesmo país ou entre um porto fluvial ou lacustre e um porto costeiro, a cabotagem foi objeto de debate nesta quarta-feira (20), no Senado Federal, durante o 1º Workshop sobre essa categoria de transporte.

Promovido pela Frente Parlamentar Mista de Logística de Transporte e Armazenagem (Frenlog) do Congresso Nacional, o evento reuniu autoridades públicas e representantes do setor, que apontaram, como desafios para a área, a desburocratização dos processos, a desoneração do combustível, a flexibilização da legislação trabalhista para os marítimos tripulantes,  a revisão do Fundo da Marinha Mercante, redução de custos ou isenção da praticagem em determinadas situações e o funcionamento de portos e terminais dedicados à cabotagem.

Na ocasião, o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, declarou que o país tem grande potencial para o transporte de cargas e que, por isso, é essencial o incentivo à cabotagem combinado com investimentos complementares em infraestrutura de transporte. “O incentivo à cabotagem, combinado com o investimento complementar na infraestrutura de transporte, constitui um estímulo importante à atividade econômica, criando novos corredores para o escoamento de nossa produção”, disse.

Privilegiado por sua posição geográfica, o Brasil dispõe de mais de 8.000 km de costa navegável. Isso representa um grande potencial para o avanço dessa categoria, que ainda representa pouco mais de 10% da matriz de transporte do país. Na avaliação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, ampliar esse transporte é um dos maiores desafios da logística do país. Segundo ela, é necessária a diminuição da burocracia e dos custos.

“A burocracia é algo extraordinário. Na cabotagem de longa distância, o tratamento é igual ao de exportação”, comentou Kátia Abreu. Ela observou que, em solo brasileiro, o transporte de cargas é tratado da mesma forma que o de um exportador. “Outro custo embutido no transporte brasileiro é o frete de longa distância, que cobra 25 % de taxas para o Fundo da Marinha Mercante”, questionou.

Presidente da Frenlog, o senador Wellington Fagundes (PR/MT) reiterou que a costa brasileira é pouco utilizada e sofre com a falta de infraestrutura adequada, mas lembrou que já há movimentos sólidos no sentido de reverter esse quadro, como a criação da Frente e o próprio PIL (Programa de Investimentos em Logística). Nesse sentido, o diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, informou que, “atualmente, as condições de melhorias para a navegação de cabotagem são discutidas em várias instâncias, como na Secretaria de Portos, Ministério dos Transportes e, inclusive, no Tribunal de Contas da União”.

Diego Gomes

Agência CNT de Notícias

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