Quinta, 18 Abril 2024

Durante encontro realizado nesta terça-feira, 13 de outubro, no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil com o intuito de apresentar os detalhes estruturais e projetos de concessão que estão em andamento, a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) optou por apenas ouvir, sem se manifestar sobre as intenções do futuro Governo Federal. Tudo indica, entretanto, que a cúpula eleita para comandar o Poder Executivo deve ampliar a quantidade de concessões de aeroportos, terminais portuários, estradas e ferrovias nos próximos quatro anos. Segundo o atual ministro, Valter Casimiro, a equipe de transição de Bolsonaro sinalizou que dará continuidade aos projetos do Programa de Parcerias de Investimento (PPI). De acordo com informações do Governo Federal, 17 editais devem ser publicados ainda este ano.

br163 rodovia concessao
Trecho da BR-163 sem pavimentação; rodovia será concedida à iniciativa privada

No início do mês, por exemplo, o atual o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB), anunciou que o edital de concessão de dois trechos da Ferrovia Norte-Sul será lançado ainda em 2018, mas devido ao prazo mínimo obrigatório de 100 dias entre o lançamento do edital e a realização do leilão, o projeto terá continuidade no próximo mandato presidencial.

A equipe de Bolsonaro optou pela criação de um novo Ministério da Infraestrutura e escolheu o general da reserva Oswaldo Ferreira para liderar a pasta, que englobará os departamentos de transportes, portos e aviação. De acordo com o plano de governo do PSL, a prioridade será privatizar estatais e utilizar esse patrimônio para aumentar o caixa do Governo Federal. Casimiro, por sua vez, retornará ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão do qual é servidor de carreira.

É preciso atentar para a importância da infraestrutura de transportes para a economia nacional e para a competitividade do Brasil perante às principais nações do planeta. Afinal, o País sofre com gargalos em todas as etapas de distribuição e armazenagem de mercadorias - isso sem contar os graves problemas de mobilidade urbana nas grandes cidades. A equipe de Bolsonaro parte agora para uma nova fase. Sai do campo das intenções e passa a conhecer as realidades e discrepâncias da matriz de transportes brasileira.

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