Relação porto e cidade determina a sustentabilidade de um complexo portuário.

No dia 11 de novembro de 2020, em visita ao Porto de Santos, no litoral paulista, o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas assumiu um compromisso com a comunidade do Porto e da Baixada Santista: “A possibilidade de construir o túnel é total. A gente está estudando isso com muito afinco. A gente verifica que cabe dentro da concessão. A gente está fazendo o estudo.” Palavra de ministro.

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Uma característica forte do ministro, e que tem valorizado sobremaneira a sua gestão, é a competência para estabelecer e cumprir cronogramas. Fatores importantes para concretizar um projeto cuja implantação beneficia a logística do mais importante porto do Hemisfério Sul e a mobilidade de uma região conurbada e dividida pelo canal do porto. Inclusive a viabilidade econômica dessa obra independe de investimento governamental.

Editorial
* A caminho do túnel submerso do Porto de Santos

O lançamento do chamamento público pela autoridade portuária do Porto de Santos (SPA), que deveria dar clareza ao processo anunciado, vem, entretanto, gerando questões e incertezas. Todavia, os estudos já feitos solucionam: a insuficiência de recursos do pedágio para amortizar a obra; insegurança financeira se o investidor for estrangeiro e a segurança jurídica do contrato de concessão firmado com a SPA.

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Além disso, para estabelecer a relação da SPA no processo, é prioritário situar o túnel em relação à poligonal do porto organizado. Pois, não estando dentro desse espaço, está fora da competência da autoridade portuária. Estando dentro, em parte ou total, cada situação é uma condição diferente de autoridade. Portanto, parece óbvio que a primeira pergunta a ser respondida diz respeito à localização do túnel.

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Para debater essas e tantas outras questões essenciais à implantação do projeto do túnel submerso no Porto de Santos, no dia 27 próximo acontece o webinar Portogente. Será uma oportunidade para ampliar a visão e a certeza da sua possibilidade.

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*O Dia a Dia é o editorial do Portogente publicado de segunda a sábado e expressa fielmente a posição coletiva dos responsáveis pela redação do website

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