O Esquenta WebSummit Portogente 2017 apresenta nesta quarta-feira (04) uma breve análise dos impactos da publicação do Decreto 9.048/2017 nas atividades da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq), nas palavras do diretor-geral da instituição, Adalberto Tokarski.
Tokarski adiantou ao Portogente que a Agência está finalizando um modelo de licitações simplificadas complementar à legislação que dispõe sobre a exploração de portos organizados e de instalações portuárias. “Estamos concluindo o texto de uma norma simplificada para arrendamentos, assim não serão necessárias licitações complexas para, por exemplo, berços ou pequenos armazéns”. Nestes casos, estudos de viabilidade técnica e ambiental não serão obrigatórios, reduzindo a burocracia que hoje atrapalha o universo portuário e também o tempo do trâmite dos processos governamentais.
