Sábado, 27 Abril 2024

Os diferenciais surgem na percepção de como são os processos e como eles podem ser melhorados

Causava apreensão o posicionamento indiferente do presidente do Republicanos, o bispo evangélico Marcos Pereira, ante o conflito instalado na presidência do Porto de Santos, sem mediação, do ministro de Portos, deputado do Republicanos, para promover a pacificação e o alinhamento com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também do Republicanos, A divergência tinha causa na obra, verba e licenciamento do túnel submerso ligando as margens do canal de acesso do porto, sem projeto ainda, e a participação do governador nessa iniciativa, que ele estruturou como ministro e tem muito a contribuir. O presidente Lula colocou ordem nas coisas.

Lula 30JAN2024 editadoPresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o governador de
São Paulo, Tarcisio de Freitas. Foto: Ricardo Stuckert | Presidência.

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Esse túnel só sairá se houver um licenciamento ambiental da área em que o projeto será implantado. Entretanto, por consenso de agências ambientais, esse licenciamento é da competência da CETESB, do Estado de São Paulo. Além disso, as agências querem outro projeto e não esse de licença prévia, de 2012, que tem mais de 300 exigências a serem cumpridas. O governador tentou fazer uma proposta Política de Desenvolvimento Tecnológico Nacional – PDTN, desenvolveu um novo projeto e um contrato para a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP) fazê-lo.

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Todavia, o assunto foi levado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, por articulação do presidente do Porto de Santos. Na Assembleia foi discutido que não havia verba para esse fim. Isso em 2023. O governador ficou com a impressão de que o ministro não queria esse projeto na ALESP. Então, o representante dele, secretário de outorgas, se manifestou dizendo que, quando não tinha verba, ele utilizaria verba federal, do BNDES. Porém, o presidente do Porto utilizou essa condição para se posicionar contrariamente ao Estado de SP participar no projeto. Sem conhecer do que tratava.

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Não precisa grande raciocínio para concluir que é muito mais fácil uma solução conjunta e cooperativa de projeto e licenciamento feita por um consórcio de governos. Dessa forma, o projeto progride com mais flexibilidade e mais probabilidade de atingir a meta da construção do túnel submerso. No entanto, por desconhecimento do que trata e fixada no valor da obra, bem como arrebatada pelo sensacionalismo do fato, a vaidade vem se sobrepondo à razão. E prenunciava mais uma tentativa fracassada de construir a tão almejada travessia.

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Anteontem, o governador de São Paulo foi ter com o presidente Lula em Brasília, para resolver esse caso, como Portogente havia previsto. Além do túnel, está formada uma aliança, consequente, de realizações que vai agilizar e fazer mais competitiva a logística do Porto de Santos. Assim, gerar progresso e trabalho, como função do comércio marítimo internacional. Coincidentemente, às vésperas da celebração do aniversário da inauguração do porto.

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Amanhã o presidente Lula (PT) estará em Santos, dia em que se comemora os 132 anos da inauguração dos cais corridos de cantaria de pedra. Foi o início de um novo tempo de inovação do Porto de Santos e de uma história robusta, entremeada de lutas e literatura. O Presidente da República, na infância, vendia nesse porto quitutes que a sua mãe, Dona Lindu, preparava. Esse complexo portuário impulsionou o Estado e a hinterlândia mais pujantes do hemisfério sul. Viva o Porto de Santos!

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