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Na "dança das cadeiras portuárias" para 2019 já é possível afirmar que o diretor-presidente da Companhia Docas de São Paulo (Codesp), Luiz Fernando Garcia da Silva, que assumiu o comando após a prisão de José Alex Botelho de Oliva na Operação Tritão da Polícia Federal, assumirá a direção da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). A indicação faz sentido, afinal Luiz Fernando é formado em Economia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e trabalhou como assessor do ministro dos Transportes desde janeiro de 2017
Leia mais: Presidente da Codesp vai para Appa e encontrará desafios sobre dragagem em Paranaguá
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Com a publicação da Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.855, no último dia 7 de dezembro, foram disciplinadas as regras relativas à prestação das informações necessárias à consolidação de débitos do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert)
Leia mais: Instrução exige informações para o Programa Especial de Regularização Tributária
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Criada pela Lei 10.233/2001, durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) terá que comprovar, por meio de sua diretoria, a necessidade de ser independente na gestão do próximo Governo Federal
Leia mais: Antaq não cumpre atribuições ao se omitir em casos da BTP e da Marimex em Santos
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Em decisão da 5ª. Vara do Trabalho de Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o judiciário condenou o Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) tendo em vista a cobrança indevida de contribuição sindical do ano de 2018 sem concordância expressa de empresa que atua no segmento de agenciamento de cargas
Leia mais: Sindicato é condenado por cobrar contribuição sindical indevida
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Em meio a um ambiente de raras publicações sobre demurrage no Brasil, foi lançado em Santos, nesta quinta-feira, 29 de novembro, o livro "20 Anos da Judicialização da Cobrança de Sobrestadia de Contêiner", de autoria de Eliana Aló da Silveira, doutora em Direito Internacional e advogada com atuação junto a transportadores internacionais de carga
